Além de presos, condenados por roubo e extorsão devem indenizar a vítima

Ação Penal

Justiça condena acusado de roubar mais de mil calças jeans

Carga de 1.105 calças jeans da marca 'Unique' estava avaliada em cerca de R$ 16.575,00. O acusado foi condenado a seis anos, seis meses e doze dias de reclusão e ao pagamento de quinze dias-multa

Processual civil. Desapropriação. Execução.

Alegada violação. Divergência jurisprudencial. Comprovação.

Apelação cível. "Pacote de viagem" ao exterior. Prestação de serviço defeituoso.

Ação de reparação por danos morais e materiais c/c declaração de nulidade de títulos de crédito com pedido de antecipação de tutela.

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa

Recurso em sentido estrito. Rejeição da denúncia por atipicidade da conduta. Irresignação do Ministério Público. Promessa de casamento não é exemplo de fraude a caracterizar o tipo do artigo 215 do Código Penal.

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Ação de despejo por falta de pagamento

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Correios abre inscrições para novos advogados

TRF manda Caixa indenizar cliente

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.

Lei Maria da Penha poderá ser aplicada em casos de agressões a transexuais e travestis

A Lei Maria da Penha completa dez anos no domingo (7).

Caixa de previdência da Companhia Siderúrgica Nacional pede suspensão de processo sobre planos econômicos

O processo garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor

Estelionato e uso de documento público falso

Apelação Criminal

Clientes do Itaú sofrem tentativa de fraude por e-mail

Usuários não devem informar seus dados

Câmara aprova inclusão de nome indígena ou africano no RG

Proposta faz parte de uma pauta relacionada ao Dia Mundial de Combate ao Racismo elaborada pela presidência da CCJ